Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico – SRP

2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026

Adesão à ARP (Ata de Registro de Preços)

2018
2019
2020

Adesão à IRP (Intenção de Registro de Preços)

2021
2022
2023
2024
2025
2026

Dispensa de Licitação

Anos anteriores a 2022
2022
2023
2024
2025
2026

Inexigibilidade

Anos anteriores a 2022
2022
2023
2024
2025
2026

Leilões e Desfazimento de Bens

Desfazimento
2022

Leilões
2025

Contratos

2021
2022
2023
2024
2025

Plano de Contratação Anual – PCA

2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027

Contratações Sustentáveis

Política de Sustentabilidade nas aquisições e contratos firmados pelo CCHSA/CAVN/UFPB

Contratações Anteriores a 2021

Acesse as contratações anteriores a 2021

Fluxo de Processos – CCHSA
Documentos dos Processos de Contratações
Tutoriais Informativos

Manuais Vigentes

Calendário de Contratações por Ano

Ano 2024
Ano 2025
Ano 2026

Controle de Processos

2025

Pareceres Referenciais da AGU


Nos casos em que não houver dúvida jurídica, os processos que se enquadrem em um dos pareceres listados ficam dispensados de análise individualizada pela Equipe de Licitações e Contratos (ELIC), vinculada à Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, desde que a área técnica ateste expressamente a compatibilidade do caso concreto.

Além disso, devem ser utilizados os modelos de termo de referência e lista de verificação atualizados, quando disponibilizados pela AGU, em seu sítio eletrônico.

No link a seguir, estão disponibilizados os pareceres referenciais que podem ser aplicados em processos licitatórios: Licitação e Contratos (ELIC/SUBCONSU/PGF)

Acompanhamento de Processos de Compras/Contratações

Planilhas de acompanhamento:
2024
2025
2026

Última atualização: quinta-feira, 24 de setembro de 2026