Fase 01 – DEMANDANTE
DOC 01 – DFD (Doc. Formalização da Demanda)
DOC 02 – Despacho SIPAC > SECON
Fase 02 – DIREÇÃO CCHSA
DOC 01 – Portaria GD Equipe de Planejamento
DOC 02 – Termo de Ciência/Equipe de Planejamento
DOC 03 – Despacho SIPAC > Equipe de Planejamento
Fase 03 – EQUIPE DE PLANEJAMENTO
DOC 01 – Tabela de Análise Crítica dos Preços
DOC 02 – ETP (Estudo Técnico Preliminar)
DOC 03 – TR (Termo de Referência)
DOC 04 – Mapa de Riscos
DOC 05 – Despacho SIPAC > DC-CCHSA
FASE 04 – DIREÇÃO CCHSA
DOC 01 – Parecer Ordenador de Despesa
DOC 02 – Portaria GD Equipe Pregoeiro(a)
DOC 03 – Portaria GD Fiscais Contrato
DOC 04 – Termo de Ciência Fiscais de Contrato
DOC 05 – Despacho SIPAC – CPL
FASE 05 – CPL
DOC 01 – Lista de Verificação do Pregoeiro (Anexo I)
DOC 02 – Lista de Verificação do Pregoeiro (Anexo II)
DOC 03 – Planilha de Conferência dos Documentos de Habilitação
DOC 04 – Planilha de Monitoramento das Empresas Participantes
DOC 05 – Termo de Avaliação das Propostas
LISTA DE VERIFICAÇÃO DA AGU
DOC 01 – Contratações Diretas – Lei 14.133
DOC 02 – Compras e Serviços sem Mão de Obra Exclusiva – Lei 14.133
DOC 03 – TIC – Lei 14.133

Tutoriais Informativos

Manuais Vigentes

Calendário de Contratações por Ano

Ano 2024
Ano 2025
Ano 2026

Controle de Processos

Acompanhamento de Processos
2025
2026

Pareceres Referenciais da AGU

Nos casos em que não houver dúvida jurídica, os processos que se enquadrem em um dos pareceres listados ficam dispensados de análise individualizada pela Equipe de Licitações e Contratos (ELIC), vinculada à Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, desde que a área técnica ateste expressamente a compatibilidade do caso concreto.

Além disso, devem ser utilizados os modelos de termo de referência e lista de verificação atualizados, quando disponibilizados pela AGU, em seu sítio eletrônico.

No link a seguir, estão disponibilizados os pareceres referenciais que podem ser aplicados em processos licitatórios: Licitação e Contratos (ELIC/SUBCONSU/PGF)

Última atualização: sexta-feira, 7 de agosto de 2026