1. Fumar (Lei n. 3.038 de 19/10/1981);
2. Falar ao telefone celular (Lei n. 13.929 de 18/11/2004);
3. A reprodução de documentos fica condicionada à Lei dos Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998);
4. Desacato ao servidor público (Art. 331 do Código Penal);
5. Comer dentro da Biblioteca.
Última atualização: domingo, 26 de abril de 2026
