EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 - COLETA SELETIVA CIDADÃ: Seleção de Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por intermédio do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias da UFPB (CCHSA/UFPB), torna público, por meio da Comissão Especial para a Coleta Seletiva Solidária, designada pela Portaria GD/99/2025 de 02/06/2025, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Campus III da UFPB, situado no endereço Rua João Pessoa, S/N, Cidade Universitária, no Município de Bananeiras, PB, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.