Nota da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante

O Pró-Reitor de Assistência e Promoção ao Estudante, Prof. Thompson Lopes Oliveira, vem por meio desta informar a comunidade estudantil da UFPB, que a instituição está homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em adesão ao Programa Bolsa Permanência PBP.

O programa é gerido nacionalmente pelo MEC, contando com critérios próprios para a seleção dos bolsistas, que receberão uma bolsa paga diretamente pelo MEC, por meio de um cartão-benefício. O valor nacional da bolsa concedida pelo MEC é de R$ 400,00, sendo que quilobolas e indígenas receberão pagamento em um valor diferenciado.

Para ter direito ao auxílio concedido pelo MEC, o estudante em situação de vulnerabilidade socioeconômica deverá preencher uma série de pré-requisitos, como ter renda familiar per capita mensal não superior a um salário mínimo e meio; estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; ter assinado termo de compromisso; ter seu cadastro devidamente aprovado e homologado pelo IES, critérios que não se aplicam aos indígenas e quilombolas.

No site do programa criado pelo MEC (permanencia.mec.gov.br) está disponível em pdf o MANUAL DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA, para que  os estudantes possam esclarecer dúvidas sobre todo o processo. Sendo assim, os estudantes que atendam às exigências para adesão ao programa, já podem iniciar seu cadastramento no mesmo site, em seguida, encaminhar todos os documentos comprobatórios à PRAPE para verificação; aguardar o parecer para homologação do Pró-Reitor e assinar o termo de adesão ao PBP.

Informamos que este benefício terá fluxo contínuo, ou seja, não haverá calendário com datas limites para efetuar o cadastro. Porém, é necessário observar os critérios estabelecidos na Portaria nº 389 de 09 de maio de 2013 do MEC.

Em anexo as orientações para cadastro no Programa Bolsa Permanência.

	Orientações PBP pag 1
	Orientações PBP pag 2